| A classe médica brasileira tem medo de quê? | |||||
Cerca de 200 médicos se concentraram em frente ao Ministério da Saúde e ao Palácio do Planalto para protestar contra a "importação" de profissionais estrangeiros sem prova de revalidação (
Em artigo, médico colombiano escreve sobre as dificuldades para atuar no Brasil e critica a postura reativa da categoria à vinda de profissionais cubanos
A exploração por parte do capital é uma novidade para o grêmio médico no Brasil. Recentemente um dos setores mais conservadores da sociedade viu sua condição de profissão liberal ser extinta pelos operadores dos planos de saúde que exploram a mais-valia obtida através da prestação dos serviços. Assim, aqueles que foram selecionados através de provas excludentes nas escolas de medicina e que sonham algum dia virar burgueses estão hoje na rua para lutar por reivindicações trabalhistas. Sim, os médicos agora fazem parte da classe trabalhadora, mesmo que não tenham consciência dessa nova relação com os meios sociais da produção.
No site dos Conselhos Regionais e do Conselho Federal de Medicina aparecem destacados apelos mais apropriados para sindicatos que para órgãos fiscalizadores de uma profissão, hipertrofiando sua função secundária de zelar “pela valorização do profissional médico”.
Mobilizações para exigir aumento dos honorários pagos pelos planos de saúde e campanhas para promover carreira de Estado são pautas frequentes nesses órgãos durante os últimos meses. Isso demonstra que os temas trabalhistas ganharam uma notoriedade insuspeita dentre os médicos.
Mas a última dessas batalhas do grêmio médico é, de longe, a mais complexa: o convite a médicos estrangeiros para trabalhar no território nacional. Esse assunto é particularmente sensível porque atinge ao mesmo tempo o status outorgado pelo ingresso às escolas médicas, posturas políticas, questionamento da liderança e o temor de concorrentes novos no mercado de trabalho.
O ingresso às escolas médicas no Brasil acontece através de um penoso processo que visa excluir aqueles provenientes de camadas com menores recursos e oportunidades. Na visão oposta, trata-se da seleção dos “melhores”, como se nessa lógica inversa a qualidade de um médico fosse garantida pela seleção que teve para entrar, e não pela formação adquirida dentro da escola médica.
Os médicos estrangeiros representam um desafio a esse paradigma: muitos países têm processos de seleção muito mais acessíveis para o ingresso. A seleção real acontece dentro da escola de medicina. Os alunos são constantemente avaliados, reprovados e jubilados, se necessário, durante o processo de formação médica. Diferentemente do que acontece no Brasil, entrar na escola de medicina não significa que o aluno será médico seis ou sete anos mais tarde.
A ênfase em outras latitudes é dada ao resultado final da educação; mais que o exame de ingresso, a avaliação crucial está na saída. Aqui, só o Conselho Regional de Medicina de São Paulo, CREMESP, avaliou os formandos de forma obrigatória em 2012. Menos da metade dos médicos foi aprovada nesse exame.
Mas não há consequências. O exame documentou a falsidade do mito de seleção dos “melhores”, inclusive com um terço dos egressos de faculdades públicas reprovados, mas o mito permanece intacto. As paixões exacerbadas contra médicos brasileiros formados no exterior, particularmente em Cuba, estão relacionadas ao fato de eles encontrarem um atalho para ultrapassar a barreira de entrada nas faculdades de medicina.
A seleção de candidatos brasileiros para ingressar nas escolas de medicina para estrangeiros em Cuba foi canalizada no Brasil por movimentos sociais e partidos políticos ligados à esquerda. A ascensão do governo comandado por Luiz Inácio Lula da Silva foi a esperança dos egressos de Cuba que queriam regularizar sua situação no país.
A resposta dos médicos não se fez esperar: as portas desses que não foram submetidos à seleção das faculdades brasileiras foram fechadas pelas próprias faculdades via revalidação.
Com algumas exceções, as universidades públicas, obrigadas por lei a atender essas revalidações, se omitiram, não respondiam ou criavam penosas vias sacras para quem ousasse seguir em frente com o processo.
Os médicos formados no exterior formaram um curioso bando de peregrinos que se encontravam em cada estado que finalmente voltava a receber a documentação ou realizava uma prova. A pressão dentro dos próprios aliados de esquerda do governo fez com que os ministérios da Saúde e da Educação criassem uma alternativa à qual podiam se adequar às universidades públicas para padronizar a revalidação.
O viés da primeira edição do exame, em 2010, foi vergonhoso. Chamado de Revalida, o exame acontece em duas etapas, uma teórica e outra prática. O nível de dificuldade foi tão grande que só dois, entre mais de 600 inscritos, formados em diferentes escolas médicas do mundo, foram chamados para a segunda fase. Os organizadores reconheceram que o nível de exigência foi além do necessário e prometeram reformular o exame.
Não existe nenhum critério para estabelecer algum grau de isonomia, como testar previamente o nível de dificuldade das perguntas em formandos de escolas brasileiras ou fazer um exame de igual teor ao realizado pelo CREMESP em 2012.
Cabe anotar que a peregrinação para os que queiram fazer o Revalida continua: por exemplo, o exame não é oferecido no estado de São Paulo porque nenhuma universidade pública paulista aderiu a ele, mas o CREMESP obriga ao formado no exterior a ter seu diploma revalidado por esse exame numa norma prescrita para atender o clamor de seus fiscalizados nas ruas.
Nesse panorama, aparece um novo elemento: a distribuição desigual dos médicos na geografia nacional atinge níveis insustentáveis e se transforma em elemento político. Os médicos do Brasil, assim como os dos Estados Unidos ou outros países, se desinteressam pelo serviço nas cidades do interior e nas periferias das grandes cidades.
Há muitas razões para esse desinteresse: a formação médica acontece em ambientes tecnologicamente complexos muito diferentes da realidade desses locais carentes de recursos; as possibilidades de retorno financeiro parecem ligadas a especialidades que demandam mais recursos técnicos; e o atrativo natural que exercem as grandes cidades em sociedades individualistas em detrimento da vida bucólica do interior pode ser contada entre outras causas.
Mas a realidade da falta de atendimento médico fala mais alto. Os prefeitos se organizaram para pressionar por uma solução que trouxesse dividendos eleitorais e finalmente o governo comprou a causa.
Houve várias tentativas. Inicialmente o governo ofereceu aos médicos recém-formados dinheiro e pontos a mais para os disputados exames de acesso à residência médica no programa Provab.
O estamento médico criticou a iniciativa, colocando argumentos como o de que o uso de pontos no exame seria uma chantagem para deixar um médico recém-formado abandonado à sorte no interior e sem nenhum tipo de supervisão.
Talvez estejam certos.
O problema pode ser deixar os pacientes abandonados a um médico recém-formado que não tem capacitação adequada para esses locais de atenção básica de baixa tecnologia. Locais em que a medicina cubana é especialista.
A medicina em Cuba usa um modelo diferente ao brasileiro. Está fundamentado em atenção básica e prevenção, com médicos acessíveis morando nas mesmas comunidades e um avanço tecnológico quase congelado após a queda da Cortina de Ferro.
Combinação contrastante que consegue atender a maioria de pacientes e obter excelentes estatísticas de saúde, comparáveis a qualquer país desenvolvido, a custo muito mais baixo. Mas, para a minoria dos pacientes, aqueles casos que requerem maior tecnologia, a receita pode ser insuficiente. A formação em grande escala de médicos permitiu que o país criasse as chamadas “Missiones” internacionais, que levaram atendimento médico a regiões carentes e remotas em dezenas de países.
Nos últimos anos, a exportação de serviços médicos se tornou a primeira fonte de divisas da ilha, principalmente pelas ações na vizinha Venezuela. A solução parece conveniente para todas as partes, médicos cubanos que estão dispostos a trabalhar no interior do Brasil e nas periferias para ajudar seu país e a população, que veria fim em sua espera por atendimento médico e estaria disposta a votar por quem fez isso acontecer. Mas há um obstáculo a vencer: a resistência do grêmio médico brasileiro.
Como vimos antes, os médicos brasileiros estavam ocupados em questões trabalhistas com seus principais empregadores, os planos de saúde e o governo. Em sua nova condição de classe trabalhadora, relativamente bem paga, mas trabalhadora, sua condição de fonte de ideias e de liderança dos tempos de classe média se extinguiram sob sua nova classe.
Em papel reativo, os médicos não conseguem elaborar contrapropostas para solucionar os problemas de falta de atendimento de saúde que sofre a maior parte da população.
A sua única resposta é que não trabalham no interior porque não tem plano de carreira nem condições de trabalhar. Uma continuação do repertório trabalhista anterior. Nenhuma proposta real para contrastar com as ideias do governo, que continua na liderança através de uma organizada campanha de mídia para angariar apoios e anunciando que estenderá os convites também a médicos espanhóis, portugueses e argentinos.
A própria presidenta empenha sua palavra de trazer os médios como parte de sua estratégia para melhorar a saúde e acalmar as manifestações que tomaram conta do país.
O ministro da Saúde promete que as vagas só serão oferecidas a estrangeiros após serem recusadas por médicos brasileiros, promessa de quem tem certeza da recusa. As vagas, há tempos, aguardam por médicos brasileiros que as ocupem. Nesse cenário saem os médicos às ruas para protestar.
Os médicos estrangeiros a serem importados são o principal alvo em um protesto com pesado caráter trabalhista, de proteção de mercado. Porque a pior ameaça que os cubanos representam é que podem dar certo. Porque os cubanos podem demonstrar que a população não necessita de grandes hospitais de alta tecnologia, mas de médicos acessíveis que estejam ao seu lado.
*Ricardo Palacios é médico, formado no exterior com o diploma devidamente revalidado no Brasil, foi consultor temporário para projetos de pesquisa da Organização Mundial da Saúde e agora estuda Ciências Sociais na Universidade de São Paulo". As opiniões expressadas neste artigo não representam a posição de instituição alguma.
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Alrededor de un 25% de los cerca de 20.000 pacientes esterilizados en California eran latinos.
Durante buena parte del siglo XX, miles de personas fueron esterilizadas en instituciones psiquiátricas y mentales de Estados Unidos, en muchos casos en contra de su voluntad y la de sus familias.
Las intervenciones se realizaron en nombre de la salud pública y la mejora de la raza, y estaban amparadas por las leyes de la eugenesia vigentes en esa época.
Una nueva investigación apunta que en California -donde se practicaron un tercio de las más de 60.000 esterilizaciones que se calcula ocurrieron en todo el país hasta los años '70- la población de origen hispano fue sometida a este tipo de procedimientos a un nivel "desproporcionadamente alto".
Según el estudio, elaborado por la profesora de historia de la medicina de la Universidad de Michigan, Alexandra Minna Stern, y la estudiante de postgrado Natalie Lira, en las instituciones psiquiátricas y las "casas para débiles mentales" californianas, alrededor de un 25% de los cerca de 20.000 pacientes esterilizados eran latinos, siendo la mayoría mujeres de origen mexicano.
Leyes eugenésicas
Antes de la Segunda Guerra Mundial, 32 estados de EE.UU. habían aprobado legislaciones sobre la eugenesia.
La eugenesia fue una corriente de pensamiento médico y social surgido a finales del siglo XIX, cuya premisa era que, mediante la selección genética, se podía mejorar la especie humana.
EE.UU. fue uno de los países donde este movimiento cobró fuerza de forma más rápida e intensa. En 1907 Indiana se convirtió en el primer estado en promulgar una ley sobre la eugenesia, seguido en 1909 por Washington y California.
Antes de la Segunda Guerra Mundial, 32 estados habían aprobado legislaciones de este tipo, que en muchos casos contemplaban la práctica de esterilizaciones forzosas.
En un primer momento estos procedimientos estaban pensados para personas con problemas psiquiátricos o habilidades mentales limitadas, pero luego se ampliaron a colectivos que, en opinión de los expertos, presentaban "desviaciones sociales", como los delincuentes, los alcohólicos, los homosexuales o las mujeres promiscuas.
En algunos estados, como Carolina del Norte o California, los negros y los hispanos fueron víctimas de esta política en mayor proporción que cualquier otro grupo.
Apellidos hispanos
Otro episodio oscuro
Las más de 20.000 esterilizaciones que se llevaron a cabo en California bajo la ley de la eugenesia entre 1909 y 1979 no fueron las únicas en ese estado.
A fines de los años '60 los médicos del Hospital General del Condado de Los Ángeles comenzaron a realizar ligaduras de trompas no consensuadas a sus pacientes mexicano-estadounidenses, a menudo inmediatamente después de haber dado a luz por cesárea.
Subsidiadas a través de programas federales de planificación familiar, las esterilizaciones realizadas en ese hospital representaron la aplicación local de teorías de control de población a grupos minoritarios vulnerables.
Ahora, la directora estadounidense Renee Tajima-Peña está realizando un documental sobre las mujeres que fueron sometidas sin su consentimientoo a este tipo de procedimientos.
Según le explicó Tajima-Peña a BBC Mundo, muchas de las mujeres no supieron que habían sido esterilizadas hasta que les informaron los abogados de un grupo de afectadas que habían demandado al hospital.
"Esas mujeres estaban en situaciones estresantes y mientras estaban dando a luz, les hacían firmar hojas de consentimiento", explica la realizadora.
"La mayoría de las madres no recuerdan haber firmado ningún documento. En otros casos eran mujeres que no hablaban inglés y no entendían lo que estaban firmando".
La demanda interpuesta contra el hospital por un grupo de mujeres fue desestimada por los tribunales.
Ahora, la directora estadounidense Renee Tajima-Peña está realizando un documental sobre las mujeres que fueron sometidas sin su consentimientoo a este tipo de procedimientos.
Según le explicó Tajima-Peña a BBC Mundo, muchas de las mujeres no supieron que habían sido esterilizadas hasta que les informaron los abogados de un grupo de afectadas que habían demandado al hospital.
"Esas mujeres estaban en situaciones estresantes y mientras estaban dando a luz, les hacían firmar hojas de consentimiento", explica la realizadora.
"La mayoría de las madres no recuerdan haber firmado ningún documento. En otros casos eran mujeres que no hablaban inglés y no entendían lo que estaban firmando".
La demanda interpuesta contra el hospital por un grupo de mujeres fue desestimada por los tribunales.
Pese a ello, con el documental que está preparando para la televisión pública estadounidense, Renee Tajima-Peña quiere sacar a la luz uno de los episodios más oscuros ocurridos en las instituciones sanitarias californianas.
"La idea era que esas esterilizaciones iban a mejorar la sociedad, por lo que había mucho apoyo a la eugenesia, especialmente en la primera mitad del siglo XX", explica Alexandra Stern en conversación con BBC Mundo.
Hace cinco años, en una visita a los archivos públicos de la ciudad de Sacramento, Stern encontró 15.000 fichas de pacientes que habían estado ingresados en instituciones de California y decidió emprender la tarea de averiguar "si ciertos grupos habían sido esterilizados en una mayor proporción".
Con la ayuda de Natalie Lira, analizaron los datos contenidos en 2.000 fichas pertenecientes a la Colonia Pacífico, una institución para personas con discapacidades mentales.
Basándose en el origen del apellidos de los pacientes llegaron a la conclusión de que "los latinos -principalmente de ascendencia mexicana- fueron esterilizados de manera desproporcionada".
Según Alexandra Stern, "las cifras que han obtenido refuerzan la idea de que en esa época existía racismo científico en California".
Más mujeres
Así, de las esterilizaciones realizadas entre 1928 y 1951 en la Colonia Pacífico, el 23% se practicaron en pacientes de origen hispano, llegando al 36% en el año 1939.
Según Natalie Lira, muchos de esos pacientes habían sido ingresados por presentar conductas consideradas antisociales y no por padecer una discapacidad mental.
"En el caso de los chicos, se solía tratar de delincuentes juveniles provenientes de familias desestructuradas que habían sido enviados a las instituciones por un juez. Mientras, muchas de las chicas eran jóvenes consideradas promiscuas o que habían tenido hijos sin estar casadas", destacó Lira en conversación con BBC Mundo.
Otro de los datos que se desprende del estudio realizado por Stern y Lira, es que las mujeres hispanas fueron esterilizadas en un mayor número que los hombres.
Así, del total de intervenciones realizas a pacientes de origen hispano, un 61% correspondieron a mujeres, mientras que un 38% a hombres, lo que en opinión de Alexandra Stern es un reflejo de los prejuicios que existían en la época contra las mujeres de ascendencia mexicana, a las que se acusaba, además de ser promiscuas, de tener demasiados hijos.
Y es que, según destaca la investigadora, muchas de las mujeres hispanas eran de estrato social bajo y, en muchos casos, su comportamiento las alejaba de lo que era socialmente aceptable en aquella época.
La batalla de los padres
Las mujeres hispanas fueron esterilizadas en un mayor número que los hombres.
Uno de los factores que contribuyó a que las esterilizaciones se realizaran con total impunidad, fue que la ley de la eugenesia californiana no requería el consentimiento expreso de los pacientes o de sus familiares. Bastaba la justificación de los superintendentes que dirigían las instituciones mentales.
Pese a ello, según Alexandra Stern, muchos de los padres y madres de los pacientes de origen mexicano hicieron todo lo que estaba en sus manos para evitar que sus hijos fueran intervenidos.
"Fueron los padres y las madres mexicanos los que se enfrentaron al programa de esterilizaciones en California. Fueron los más activos. Contactaron al consulado mexicano, a abogados y a representantes de la iglesia para intentar evitar que esterilizaran a sus hijos", explica Stern.
"Creo que tenía que ver con su fe religiosa y con la importancia que le daban a la familia. Además, querían proteger a sus hijos del poder de un estado que era racista. Fue parte de la lucha de los mexicanos por que se les reconocieran sus derechos en California", señala la experta.
"Fueron los padres y las madres mexicanos los que se enfrentaron al programa de esterilizaciones en California. Fueron los más activos. Contactaron al consulado mexicano, a abogados y a representantes de la iglesia para intentar evitar que esterilizaran a sus hijos"
Alexandra Minna Stern, historiadora
Después de la Segunda Guerra Mundial, el apoyo de la opinión pública estadounidense a la eugenesia y los programas de esterilización disminuyó.
Así, a principios de los años '50 el número de esterilizaciones realizadas en estados que contaban con leyes eugenésicas había disminuido considerablemente, y sólo continuaron en unos pocos -como Carolina del Norte- hasta la década de los '60.
En California habría que esperar hasta 1979 para que la legislatura de Sacramento derogara la ley estatal.
"Para mi es muy importante revelar los patrones demográficos de las esterilizaciones, pero no debo olvidar que detrás de cada esterilización había una persona y quiero, con los pocos documentos que existen, tratar de recuperar la dignidad de esas personas y la experiencia de cómo sus derechos civiles y humanos fueron violados", explica Alexandra Stern.
"Uno se puede perder muy fácilmente en los números, pero como historiadores debemos rescatar las voces de los que sufrieron bajo ese sistema", concluye la experta.
Por Eric Nepomuceno
